REGRAS DE UTILIZAÇÃO
Termos de Uso
Versão de 23 de agosto de 2026
Ao ativar e utilizar a Lista Maçônica, o participante concorda com as regras abaixo, criadas para preservar a confiança, a privacidade e a segurança da rede.
1. Acesso à rede
O acesso é pessoal, restrito e realizado por convite. A criação da conta depende da confirmação de identidade, do vínculo com uma Loja e da aceitação destes termos e da Política de Privacidade.
2. Responsabilidade pela conta
O participante deve proteger sua senha e seus códigos de segurança, manter o WhatsApp atualizado e informar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido. A conta não pode ser emprestada ou compartilhada.
3. Informações verdadeiras
Os dados informados devem ser verdadeiros, atuais e suficientes para a validação. Informações incorretas podem resultar em revisão, restrição ou suspensão do acesso.
4. Uso responsável
A rede deve ser utilizada de forma respeitosa e legítima. É proibido coletar dados em massa, divulgar informações de outros participantes sem autorização, praticar fraude, assédio ou tentar contornar os controles de segurança.
5. Convites e confirmações
O convite inicia o processo, mas não libera automaticamente o acesso. Duas confirmações independentes da Loja são necessárias, sendo pelo menos uma delas realizada por integrante da diretoria. O autor do convite não pode aprovar.
6. Suspensão e encerramento
O acesso poderá ser limitado ou suspenso em caso de risco, violação destes termos, perda do vínculo declarado, determinação legal ou necessidade de proteção da rede. Sempre que possível, o participante será informado.
7. Evolução do serviço
Funcionalidades podem ser atualizadas, incluídas ou retiradas para melhorar a segurança, a utilidade e a sustentabilidade da iniciativa. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada.
8. Vigência
Estes termos entram em vigor no momento da aceitação e permanecem aplicáveis enquanto a conta existir ou houver registros que precisem ser preservados por segurança, auditoria ou obrigação legal.